Processo 565521/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 11/08/2015 08:30
Autuado em 11/08/2015 08:30
Apensado ao Processo 135555/05 em 12/02/2016 14:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4170/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2015 Acórdão   4170/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
10/09/2015 Acórdão   4170/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Recorrente PERICLES DE HOLLEBEN MELLO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:09/10/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:09/10/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:11/08/15), LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA (não credenciado, inclusão:11/08/15), NAHIMA PERON COELHO RAZUK (credenciado, inclusão:11/08/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:11/08/15, exclusão:09/10/15), SACHA BRECHENFELD RECK (credenciado, inclusão:11/08/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:11/08/15, exclusão:09/10/15)

Juntadas
DataDescrição
07/01/2016 13:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 179 - Petição, conforme determinado na peça 182 - Despacho - 3610/15 - GCNB.
02/10/2015 18:20 do Protocolo 786579/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 342/2016
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 248/2016
11/01/2016 1275 Despacho Processual Diverso nº 3610/2015
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 2878/2015
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4170/2015
04/09/2015 1198 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 10/09/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8108/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2016 12:39 DP  
04/02/2016 13:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 342/2016 -
03/02/2016 17:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 114/2016 -
11/01/2016 08:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 248/2016 -
07/01/2016 10:52 DP Informação nº 207/2016 -
13/10/2015 10:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3610/2015 -
13/10/2015 10:13 STP  
08/10/2015 13:49 DP Informação nº 21794/2015 -
05/10/2015 07:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2878/2015 -
11/09/2015 12:26 STP Acórdão nº 4170/2015 -
11/08/2015 08:46 GCNB  
11/08/2015 08:30 DP Informação nº 17017/2015 -

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